Casa do Judiciário: Juiz explicafuncionamento do Tribunal do Júri . O Juiz da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, André Vorraber Costa, compareceu nesta tarde (4/9) à ...

Informações sobre o Tribunal do Júri e os Juizados Especiaisneste final de semana na Casa do Judiciário. A programação deste sábado domingo (4 e 5/9) na Casa do Judiciário na EXPOINTER 2010 abrange consulta a processo histórico e palestras de magistrados.. A Casa do Judiciário está localizada no P...

Juiz prestou orientações sobreDefesa do Consumidor na EXPOINTER. O Código do Consumidor foi o tema do bate-papo ocorrido na Casa do Judiciário na EXPOINTER hoje (3/9). O Juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, falou sobre as principais reclamações feitas por consumidores ...

Trancada ação penal contra Jornalista acusado de apologia ao crime. Por se tratar de mera expressão pública da opinião de um cidadão Jornalista, o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, da 6ª Câmara Criminal do TJRS, concedeu na noite desta quinta-feira (2/9) habeas corpus para trancar a ação penal ...

Mantida decisão que permite ao Município de Porto Alegre revogar alvarás no camelódromo. O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do TJRS, manteve a decisão liminar de 1º Grau, que indeferiu pedido que objetivava impedir o Município de Porto Alegre de revogar alvarás de com...

Infiltração que configure dano irreparávelé passível de reparação pela seguradora. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Caixa Seguradora S/A ao pagamento de indenização referente ao valor da apólice de seguro de imóvel em condições inadequadas de habitação decorrente de ...

Juíza falou sobre a nova Lei do Divórcio na EXPOINTER. Separação e Divórcio foi o tema do bate-papo ocorrido na Casa do Judiciário na EXPOINTER hoje (2/9). A Juíza da Vara de Família e Sucessões de Sapucaia do Sul, Raquel Marly Schuch, falou sobre as mudanças da lei, como funciona o processo de div...

Justiça Estadual tem funcionamentonormal nesta segunda-feira. O Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Estado terão expediente normal na segunda-feira (6/9), véspera do feriado nacional do dia 7/9, que marca a proclamação da Independência do Brasil.. TJ e Foros de 1º e 2º Graus terão expedient...

SOMOS TODOS MARI: TJRS engajadoem campanha para doação de medula . . O Judiciário Estadual, que mantém de forma permanente a campanha DOAR É LEGAL, encampada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça, está engajado na campanha para que se encontre um doado...

8ª Câmara Cível homenageia Desembargador Faccenda. Com 30 anos de Judiciário, o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda se despediu, hoje, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. o magistrado decidiu aposentar-se para se dedicar à saúde e à família. Antes do início da última sessão da qual o Dese...

Desembargador Claudir Fidélis Faccenda:Sempre tive mesa para despachar no cartório,não só no gabinete. Com 40 anos de serviço e 30 anos de magistratura, o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda encerra, no dia 3/9, mais um ciclo. Natural de Sarandi, foi o primeiro da família de agricultores a se fo...

Alterada estrutura na Central de Precatórios do TJRS. O Órgão Especial do TJRS aprovou nesta segunda-feira (30/8) o reforço das atribuições e da estrutura da Central de Conciliação de Precatórios que será responsável também pelos pagamentos efetuados aos titulares dos títulos. O setor será chamado ...

Realizada uma audiência no Juizado Especial Criminaldo jogo entre Grêmio e Guarani. O jogo entre Grêmio e Guarani, realizado nesta quarta-feira (1º/9), no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, registrou uma ocorrência no Juizado Especial Criminal (JECRIM), por posse de entorpecentes (maconha).. A par...

Amanhã na Casa do Judiciário na EXPOINTER:Separação e divórcio é o tema da palestra . A programação desta quinta-feira (2/9) na Casa do Judiciário na EXPOINTER 2010 abrange consulta a processo histórico e palestra de magistrado. . Memorial . O Memorial do Judiciário estará disponibilizando a cons...

Presidente do TJ visita a Casa do Judiciáriona Expointer e percorre Parque Assis Brasil. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, visitou esta tarde (1°/9), a Casa do Judiciário, instalada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde se realiza a 33ª Expointer. Além de ...

Mantida determinação para que plano de saúdeautorize inseminação artificial . A 3ª Turma Recursal Cível manteve decisão do 1º Grau, da Comarca de Montenegro, que assegurou para cliente da Unimed Vale do Caí – Sociedade Cooperativa e Serviços de Saúde Ltda o direito de realizar inseminação artific...

Ameaça de amante contra esposaé registrada no JECRIM da EXPOINTER . Até as 18h de hoje (1º/9), foram realizadas duas audiências no Juizado Especial Criminal (JECrim) que atua na EXPOINTER. Os atendimentos são realizados pela Pretora Uiara Maria Castilho dos Reis.. Uma das audiências referia-se à a...

Novo integrante na 6ª Câmara Criminal. O Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, deferiu a classificação do Desembargador João Batista Marques Tovo na 6ª Câmara Criminal. A decisão foi referendada pelo Órgão Especial nesta segunda-feira (31/8). A Câmara, que integra o 4º Grupo Criminal, tem com...

JUSTIÇA GAÚCHA DETALHA CUMPRIMENTODE METAS DO CNJ. O Juiz-Assessor da Presidência Antonio Vinicius Amaro da Silveira e a Juíza-Corregedora Eliane Garcia Nogueira participaram do 2º Workshop das Metas 2010 do Conselho Nacional de Justiça (

Casa do Judiciário na EXPOINTER:Violência Doméstica é a palestra desta quarta-feira . A programação desta quarta-feira (1º/9) na Casa do Judiciário na EXPOINTER 2010 abrange consulta a processo histórico, palestra de magistrado e música. . Memorial . Nesta quarta-feira, o Memorial estará disponib...