Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais
Lúcio Santoro de Constantino
A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo de admissibilidade e quanto ao prequestionamento, mostrando a finalidade do pedido de revisão da matéria decidida. |
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Nulidades no Processo Penal
Lúcio Santoro de Constantino
Em sua obra 'Nulidades no Processo Penal', o autor sintetiza de forma prática e precisa o controvertido tema das nulidades processuais penais. A obra inicia pela teoria geral das nulidades e após o autor trata das nulidades em espécie. Sempre ilustrando-as com exemplos, o que torna a matéria muito mais compreensível. Ao final, característica da Série Concursos, questões aplicadas e seus respectivos gabaritos. |
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Habeas Corpus - Liberatório Preventivo Profilático
Lúcio Santoro de Constantino
Depois de historiar o aparecimento do Instituto e de conceituá-lo juridicamente, o autor aponta a natureza jurídica, as espécies, as hipóteses de cabimento, as condições de admissibilidade e o processamento do Habeas Corpus. |
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Médico e Paciente - Questões Éticas e Jurídicas
Lúcio Santoro de Constantino
Esta obra examina a conduta do médico que se relaciona sexualmente com seu paciente, à luz das questões éticas e jurídicas. O autor permite entender a relação profissional entre o médico e o paciente como uma contratualidade, onde o paciente busca o maior bem-estar biopsicossocial, o que o médico se obriga a ofertar. Assim, discorre o autor sobre a necessidade de dependência, acrescida do fator confiança que se estabelece no relacionamento médico/paciente, circunstância que possibilitam a predisposição para relação sexual.
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